Trabalho infantil na Amazônia brasileira: particularidades regionais no contexto do capitalismo dependente

Abstract

O projeto busca analisar as particularidades do trabalho infantil na Amazônia brasileira a partir da Teoria Marxista da Dependência, compreendendo-o como uma expressão da questão social e uma manifestação histórica e funcional das relações de produção capitalistas. Parte-se do pressuposto de que o fenômeno não constitui apenas consequência isolada da pobreza, mas está relacionado à dependência, à superexploração da força de trabalho e ao desenvolvimento desigual e combinado. Na Amazônia, essas determinações manifestam-se na convivência entre formas arcaicas e modernas de produção, na expansão das fronteiras agrícola e mineral e nas atividades extrativistas, rurais, domésticas e informais. A pesquisa será fundamentada nas contribuições de Marini, Fernandes e Prado Junior, tendo como direção uma aproximação ao método dialético histórico-crítico. Apresentará abordagem qualitativa e natureza exploratória, bibliográfica e documental. Os procedimentos compreenderão revisão e sistematização teórica, mapeamento da produção acadêmica, análise de dados estatísticos oficiais dos sete (07) estados Amazônia Legal que tem a totalidade do seu território nessa região. Aplicação de questionários e realização de entrevistas semiestruturadas com integrantes dos Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e grupos focais com estudantes de seis escolas situadas em diferentes territórios amazônicos. Serão analisadas as formas de manifestação do trabalho infantil, considerando os setores econômicos, as desigualdades étnico-raciais e de gênero e as particularidades sociais, culturais e territoriais da região. Como resultados, pretende-se produzir duas coletâneas bibliográficas, um manual orientativo, dois jogos educativos, 5 vídeos de até 20 minutos, podcast e uma página no Instagram para divulgação das atividades e dos conhecimentos produzidos. Espera-se contribuir para o avanço científico sobre o trabalho infantil amazônico, para a formação acadêmica, formação e informação da população e para o fortalecimento das políticas públicas e das ações desenvolvidas pela rede de proteção.